Participação da Rede no seminário em São Paulo

O Seminário Gênero, Democracia e Políticas Públicas de Comunicação encerrou, hoje, 7/12, em São Paulo, com as mulheres recomendando que a Conferência Nacional de Comunicação seja realizada em 2009, em vez do próximo ano, como deseja o Comitê Pró-Conferência. As representantes das diferentes organizações e articulações consideraram que este é um assunto que exige maior aprofundamento por parte do movimento social de mulheres e feministas. "Temos que nos apropriar desta questão fundamental que é o direito humano à comunicação, bem como correr para superar a distância que estamos quando se fala em comunicação, marco regulatório, novas tecnologias, TV Pública e tudo que advém dela, para podermos estabelecer a nossa pauta". Vária sugestões foram apontadas e entre elas a de fortalecer os encontros de Mídia e Mulher, transformando-os em etapas regionais. "É impossível se falar em conferência, quando muitos e muitas nem sabem o que é e quais os efeitos da comunicação sobre a sociedade", concluiram, em consenso, as participantes.

O DEBATE
A manhã desta sexta-feira reuniu na mesa de diálogos: Angela Freitas, da Articulação de Mulheres Brasileiras, Bia Barboza, da Intervozes- Coletivo Brasil de Comunicação Social, Glaucia Matos Adeniké, do Fórum Nacional de Mulheres Negras, Lurdinha Rodrigues, da Liga Brasileira de Lésbicas, Nilza Iraci, da Articulação de Ongs de MUlheres Negras Brasileiras, Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres e Vera Daisy Barcellos, da Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde, Direito Sexuais e Direitos Reprodutivos. A mesa foi coordenada por Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão.

Em sua fala, a representante da Rede Feminista, fez uma correlação entre os direitos sexuais e direitos reprodutivos com o direito humano à comunicação, acentuando que ambos são direitos fundamentais para a expressão de homens e mulheres e de toda a sociedade. Destacando ainda que a conferência nacional da comunicação deverá "reacender o debate sobre o direito à informação como direito humano fundamental, inserido no campo da liberdade de expressão ".
É preciso, prosseguiu, " que tenhamos uma comunicação sem discriminação de raça, cultura, religião, orientação sexual e condição social. Falar como o direito à comunicação é a base para lutar por uma sociedade democrática ".
Para a Rede Feminista, a Conferência Nacional de Comunicação deve ser plural, ampliada, para que possamos debater, ver o contraditório, tirar diretrizes para um setor central, que precisa de um marco regulatório, para temas fundamentais como as concessões, uma legislação atualizada, incentivo à produção regional e à diversidade de toda e qualquer ordem. Isso tudo interagindo com o advento da TV digital e da convergência de novas tecnologias. A representante da Rede Feminista apontou a necessidade de políticas que incentivem a produção independente e que promovam o conteúdo de qualidade, que abordem temas para disseminar junto à população o conhecimento sobre direitos e controle social, apoiando encontros que possam estabelecer consensos e estratégias em torno da defesa destes direitos. Saiba mais sobre o seminário

Rede Feminista no Seminário sobre Gênero e Políticas de Comunicação

A Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos está desde ontem, 6/12, em São Paulo, participando do Seminário Gênero Democracia e Políticas de Comunicação. O evento organizado pelo Instituto Patrícia Galvão reúne mais de 30 participantes de diferentes organizações do País e é uma continuidade do seminário Mulher e Mídia 4 realizado no Rio de Janeiro, em setembro passado que discutiu a necessidade de aprofundamento da TV Pública. Durante o dia, o grupo teve oportunidade de debater com Tereza Cruvinel, presidente da TV Brasil, Gabriel Priolli, presidente da Associação Brasileira de Televisão Unioversitária, Ivana Bentes, professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ana Block, presidente do Conselho Federal de Psicologia, Lalo Leal Filho, professor da Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero e apresentador do programa TVer e Adriana Fernandes, procuradora do Ministério Público Federal.As pautas dessa quinta-feira foram TV Pública e a expressão da diversidade e um órgão regulador para a TV em um Brasil democrático. Dois assuntos que suscitaram amplo debate entre as participantes e questionamentos juntos aos expositores.
Premida por uma agenda de horário bastante escassa, Tereza Cruvinel fez sua fala defendendo que a recém nascida TV Brasil pode “vir a ser uma mudança de paradigma na comunicação brasileira e que será necessário uma blindagem para que se imponha no cenário que se apresenta como contrário a sua efetivação”. Aproveitou também para anunciar que a posse do Conselho Curador ocorrerá no próximo dia 14, e falou das dificuldades e iniciais e estruturais da emissora, tais como falta de fundo de financiamento, ausência de sinais pelo país, a aprovação da Medida Provisória pelo Congresso, e a definição da programação cujo eixo deverá estar pronto entre março e abril de 2008.

Questionada sobre se a TV Brasil contemplará a diversidade brasileira, Tereza Cruvinel pontuou “queremos ter transversalidade em todos os sentidos e isto poderá transparecer nas produções independentes, cujos editais serão abertos”. Na parte da tarde, Lalo Leal Filho fez considerações sobre a necessidade urgente da regulação de uma nova lei de comunicação, uma vez que a existente no País data de 1962 e e apresenta uma série de restrições. Defendeu ainda o controle social nos meios de comunicação afirmando que a população tem que ter a garantira da pluraridade do monitoramento. Já psicóloga, Ana Bock foi contudente ao dizer que qual o consenso que queremos mudar.

Na parte da tarde, Lalo Leal Filho fez considerações sobre a necessidade urgente da regulação de uma nova lei de comunicação, ou seja uma lei da comunicação letrônica de massa, uma vez que a existente no País data de 1962 e e apresenta uma série de restrições.
Defendeu ainda o controle social nos meios de comunicação afirmando que a população tem que ter a garantira da pluraridade do monitoramento. Já psicóloga, Ana Bock ironizou ao perguntar qual o consenso que queremos mudar com o marco regulatório das comunicações: “ o das sete famílias que monopolizam os meios de comunicações, ou não? E como isto se dará?” E ela própria responde, dizendo que o que se “ quer é controle do sistema de comunicação como um todo. Apontando que a democratização só se dará quando tivermos o reconhecimento de todos os sotaques”. Na intervenção desta sexta-feria, 7/12, a Rede Feminista de Saúde participa da mesa de diálogos “Conferência Nacional de Comunicação”.

Em sua apresentação, traçará um paralelo entre Direito Humano à Comunicação e os Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos como direitos humanos fundamentais. Além disso, traçará um ponto de convergência do processo de comunicação da Rede com a construção, em andamento, da Conferência Nacional que está prevista para acontecer no segundo semestre de 2008.

Vera Daisy Barcellos - direto de São Paulo