27 de mai de 2007

Feministas em Comunicação pela Saúde das Mulheres
Blog da Rede Feminista de Saúde sobre o Dia 28 de Maio de 2007
Editado sob a responsabilidade da Secretaria Executiva



Juntar a indignação



Avançar nas políticas públicas para
reduzir as mortes maternas





Declaração de compromisso da Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas y del Caribe – RSMLAC e Rede Feminista de Saúde
28 de Maio. Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres 1987 – 2007
20 anos de luta pela saúde e direitos das mulheres



No marco de 28 de Maio de 2007, Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres, a Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe – RSMLAC, lança um chamado para promover e defender a saúde e os direitos humanos das mulheres, em especial seus direitos sexuais e seus direitos reprodutivos, com a decisão de re-politizar seu enfoque e demandas.
Há duas décadas o tema central deste dia de ação foi a prevenção da mortalidade materna, indicador de desenvolvimento humano que marca as diferenças mais brutais entre países industrializados e países em desenvolvimento. Então se estimava que a cada ano morria mais de meio milhão de mulheres, a maioria em países em desenvolvimento – por causas relacionadas com a gravidez, parto, puerpério e aborto inseguro, realidade escandalosa que não era abordada com vontade política por governos e organismos responsáveis. Esta incoerência entre direitos e condição de saúde das mulheres, especialmente no que se refere à saúde reprodutiva e maternidade, foi denunciada pelo movimento de mulheres; não obstante, vinte anos depois, observamos com indignação que este drama persiste.
O paradigma da saúde sexual e reprodutiva e dos direitos correlatos, afirmado na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo e referendado na Conferência Mundial da Mulher de Beijing, ampliou a agenda do movimento de mulheres e estabeleceu novos horizontes reivindicatórios. Na região latinoamericana e caribenha, desde 1996, o Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres se foca pela defesa do pleno exercício dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos das mulheres, especialmente em dois princípios básicos: a atenção à saúde sexual e reprodutiva e o direito à autodeterminação sexual e reprodutiva. Não obstante, as sucessivas campanhas realizadas nos permitem constatar que tais direitos continuam ausentes na vida cotidiana das mulheres.
A RSMLAC propõe, portanto, que este 28 de Maio se constitua numa jornada de reflexão e re-politização de nossos objetivos de ação, analisando, entre outras, as seguintes problemáticas prioritárias:



  • Persistência de altas taxas de mortes maternas vinculadas ao déficit de atenção à saúde reprodutiva, a desestabilização dos serviços básicos e a debilidade do papel do Estado como garantidor dos mesmos, que se traduzem em: baixa cobertura, má qualidade de serviços, ineqüidade no acesso, escassez de medicamentos essenciais, etc. Hoje as estatísticas reconhecem cerca de 23 mil mortes maternas anuais em nossa região, sendo o aborto inseguro uma das causas principais. Isto não se desvincula tão pouco, dos índices de pobreza que crescem escandalosamente e que têm um impacto direto na saúde das mulheres – as mais pobres entre os pobres–, e das distintas expressões de violência sexista.

  • Penalização do aborto induzido e potenciação do discurso fundamentalista contrário à livre escolha. O aborto clandestino e, por conseguinte, inseguro, é uma realidade cotidiana na região, calculando-se que uma de cada 4 mortes maternas corresponde a complicações do aborto. É inaceitável que as mulheres, especialmente as mais pobres e as adolescentes, continuem submetidas a legislações punitivas, arrisquem suas vidas e sejam condenadas socialmente quando desejam exercer sua autonomia sexual e reprodutiva.

  • Restrições no acesso a serviços e medicamentos/insumos essenciais de saúde sexual e reprodutiva, tanto pela diminuição do fluxo de doadores, pelo controle das empresas multi-nacionais farmacêuticas, como por pressões ideológicas e religiosas, geram demanda insatisfeita de anticoncepção (incluindo a anticoncepção de emergência), e de prevenção e tratamento de DSTs, HIV e Aids, entre outros.


  • Ausência de políticas públicas sensíveis à eqüidade de gênero em saúde, e em outros casos a obstaculização das mesmas por parte de setores fundamentalistas, em especial, da Igreja Católica que insiste en erigir-se como autoridade moral sobre a intimidade das pessoas, inclusive de quem professa outros credos ou nenhum. Tudo isso coloca em pauta a vigência do Estado Laico como condição essencial para a democracia.

  • Vazio jurídico nos países a respeito do reconhecimento legal dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos e a garantia de seu exercício para todas as pessoas sem discriminação e, em conseqüência, incoerência entre as legislações nacionais e do sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Isto dificulta sua exigibilidade e a integralidade de seu exercício.

  • A saúde das mulheres responde a uma multiplicidade de fatores que transcendem os biológicos, mostrando qual é seu lugar na sociedade, dependendo da forma que aportam os recursos materiais e simbólicos para viver uma vida digna. Uma vida com liberdade, com igualdade de oportunidades, com trabalho, educação e moradia. Uma vida isenta de violências de qualquer tipo. Uma vida onde a sexualidade e a reprodução possam exercer-se a partir da autonomia. Hoje, claramente, isso não ocorre para milhões de mulheres, em especial para as mais pobres e as mais jovens, para as que pertencem a minorias étnicas/raciais e a minorias sexuais, para quem a potenciação de discriminações, violências e exclusões as afasta ainda mais do gozo de direitos.

  • Este é nosso desafio de ação como feministas, como campanhas, articulações, redes e movimento de saúde das mulheres, no sentido de ser capazes de reformular nossas estratégias, nossas articulações, nossos discursos e nossas capacidades de incidir frente a uma realidade intolerável. Uma realidade marcada por modelos de desenvolvimento desumanos, excludentes, injustos, desiguais e discriminadores que nos desafiam ao dever de atuar.

Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe - RSMLAC
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Santiago (Chile), Porto Alegre (Brasil), 28 de MAIO DE 2007


28 de Maio Pelo País - AGENDA

São Paulo:

  • Plenária do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal
    Presença do Presidente da República e do Ministro José Gomes Temporão
    6ª Reunião Plenária da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
    Serão anunciadas medidas com vistas à melhoria da saúde das mulheres pelo presidente Lula e pelo Ministro da Saúde. A Rede Feminista integra a Comissão.
    Data: 28 de maio de 2007 – das 08h30min 17h00min.
    Local: Universidade Federal de São Paulo/SP - Anfiteatro Leitão da Cunha, na Rua Botucatu, nº. 740, - Vila Clementino
  • Lançamento do Comitê de Luta pela Legalização do Aborto
    O Comitê de Luta pela Legalização do Aborto quer discutir o direito à vida das mulheres, o direito à educação sexual de nossas crianças e adolescentes, o direito ao planejamento familiar, a informação e o acesso a todos os métodos anticoncepcionais. O Comitê de Luta pela Legalização do Aborto defende o Estado laico e democrático, devendo, portanto respeitar diferentes opiniões e garantir tanto a saúde das mulheres que desejam ser mães como daquelas que acham que ainda não é o momento.
    A KIWI Cia de Teatro realizará performance teatral, a Fuzarca Feminista fará sua batucada feminista.
    Compõem o Comitê: Rede Feminista de Saúde/SP, Liga Brasileira de Lésbicas-SP, União Brasileira de Mulheres, Fórum Estadual de Mulheres Negras-RJ, Marcha Mundial De Mulheres, Sempreviva Organização Feminista, Católicas Pelo Direito de Decidir, Oriashé-Núcleo Luiza Mahin de Promotoras Legal Popular, Jornadas pelo Direito ao Aborto Seguro, Observatório da Mulher, Comissão de Mulheres do Sintusp, Conselho de Centros Acadêmicos da Puc-Sp, Secretaria de Mulheres do PCB, Liga Estratégia Revolucionária-Quarta Internacional, PSTU, e Corrente Operária do PSOL, Coletivo Municipal de Mulheres do PT
    Data:Segunda-feira, 28 de maio, 16 horas.
    Local: Praça Ramos de Azevedo, em frente ao Teatro Municipal.


Porto Alegre:

  • Tribuna Popular da Amaterna na Câmara Municipal de Porto Alegre - Luta pela redução das mortes maternas
    A Associação Nacional Marina Carneiro de Familiares e Amigos de Vítimas de Morte Materna ocupará a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 28 de maio, segunda-feira, às 14 horas, em sessão especial que debaterá com todas as bancadas de vereadores. A Amaterna foi criada para mobilizar a sociedade em torno deste fenômeno que leva a vida de 2 mil mulheres por ano no Brasil. São mortes em 98% dos casos evitáveis. Esta ação está sendo apoiada pela Rede Feminista de Saúde, pela Rede de Saúde das Mulheres Lationoamericanas e do Caribe – RSMLAC e pelo Coletivo Feminino Plural.
    Data: 28 de maio, às 14 horas
    Local: Câmara de Vereadores de Porto Alegre
    Apresentação anual dos dados de Mortalidade Materna de Porto Alegre
    Sessão aberta à imprensa do Comitê Municipal de MM, no Hospital Fêmina, com o anúncio de medidas. A RFS, que integra o Comitê, estará presente.
    Data: 28 de maio, ao meio-dia.
    Local: Hospital Fêmina.
  • Seminário Gravidez na Adolescência
    O grande debate público provocado pelo projeto de implantes hormonais em jovens de periferia em Porto Alegre, levando à suspensão do programa, abriu espaço para a construção de um espaço entre o governo municipal, universidade, área médica e o movimento feminista para elaboração de novas bases para a política de direitos reprodutivos a ser implementada na Capital. A Rede ofereceu a fundamentação para a atuação do controle social e a sustentação do debate por seis meses, está agora presente nas mesas do seminário, que terá a presença de várias feministas, entre elas: Martha Narvaz (Coletivo Feminino Plural), Andréa Fachel (NUPACS/UFRGS) e Telia Negrão (Rede Feminista de Saúde).
    Data: 31 Maio e 1º Junho
    Local: Câmara de Vereadores
Brasília:
  • Seminário sobre Saúde da Mulher
    Objetivo: retomar a agenda da saúde das mulheres no âmbito do legislativo. O governo federal levará as medidas anunciadas dia 28 em SP. A RFS apresentará a sua agenda.
    Promoção: Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados
    Ministro da Saúde José Gomes Temporão
    Ministra Nilcéia Freire - SPM
    Telia Negrão – Rede Feminista de Saúde
    Adson França – Ministério da Saúde
    Beth Saar – Cfemea
    Comitê de Morte Materna do Rio de Janeiro
    Coordenação: Deputada Cida Diogo
    Data: 29 de Maio, das 9 às 17 horas
    Local: Câmara dos Deputados – Brasília - DF
  • Lançamento do Relatório Internacional Morte e Negação - Abortamento Inseguro e Pobreza e do Relatório Brasileiro Panorama do Aborto Inseguro do Brasil da International Planned Parenthood Federation, IPPFMesa Redonda com: Anibal Faúndes, professor da UNICAMP; Carmen Barroso , diretora da IIPF, Débora Diniz , professora da Universidade de Brasília (UnB), Maria José de Oliveira Araújo, médica, feminista pela saúde da mulher, Nilcéia Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Regina Viola, coordenadora da Área Técnica da Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.
    Data: 30 de maio de 2007, das 10.30 às 12.30hLocal: Auditório da Escola Superior do Ministério Público da União [ESMPU]SGAS Av L2-Sul, Lote 23, Qd 604 – Brasília
Santa Catarina:
  • Casa da Mulher Catarina promove Seminário Dia Internacional pela Saúde da Mulher
    Palestrantes: Dra. Ana Maria Costa, Diretora da Gestão Participativa do Ministério da Saúde - Doutora em Saúde Pública pela UnB.
    Título: Assistência integral à saúde da mulher e morte materna – desafios e controvérsias.
    Dra. Roxana Knobel
    Professora do Departamento de Tocoginecologia do Curso de Medicina da UFSC.
    Título: Saúde da mulher no ensino universitário – desafios e perspectivas.
    Debatedoras: Profª Clair Castilhos Coelho, Acadêmicas: Lilly Ana Aichinger , Paula Ávila Thaís do Nascimento, Simone da Cunha Heineck
    Data: 28 de maio – 2ª feira, 14 horas
    Local: Auditório do Centro de Convivência - UFSC
Muitas razões para lutar no Brasil
  • No Brasil, cerca de 2 mil mulheres morrem anualmente durante a gestação, parto ou puerpério.
  • São 92 mortes a cada 100 mil nascidos vivos (Tanaka, 2006).
  • Segundo o IPAS(2007), de 2001 a 2004 ocorreram 697 óbitos em conseqüência da gravidez que termina em aborto, principalmente em mulheres jovens de 20 a 29 anos que foram 323 desses.
  • A morte materna, evitável em 98% dos casos, é considerada um grave problema de saúde pública e de violação dos direitos humanos, além de ser um evento universalmente subnotificado.
  • Conforme a OMS, é considerado óbito materno a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o parto.
  • A morte materna no Brasil está estreitamente relacionada com as restrições legais ao aborto, tendo apenas dois casos não criminalizados desde 1940 – gravidez resultante de estupro e risco de vida da gestante – ambos normatizados pelo Ministério da Saúde, com atendimento garantido pelo SUS – Sistema Único de Saúde.
  • Há amplos setores da sociedade, entre os quais as entidades médicas pela interrupção de gestações de fetos anencéfalos, pela sua inviabilidade e pelos sofrimentos à mulher.
  • Nos demais casos, o aborto é criminalizado e as mulheres que abortam, se denunciadas, podem ser penalizadas. Isto contraria os compromissos assumidos pelo estado Brasileiro na Conferência de População e Desenvolvimento do Cairo, de 1994, na Conferência de Pequim/95, reafirmado em pós-conferências, ao garantir a despenalização do aborto, a assistência às mulheres e o fim de toda a legislação discriminatória às mulheres.
  • Apesar da criminalização, estima-se que são realizados entre 800 a um milhão de abortos em condições inseguras por ano. Este número chegou a ser estimado em 1 milhão e meio até o ano 2000. O uso de contraceptivos de emergência e o maior acesso aos métodos anticoncepcionais para o planejamento reprodutivo estariam contribuindo para essa redução.
  • No entanto, o abortamento inseguro é: a 5a. causa de internação hospitalar de mulheres no SUS, respondendo por 9% dos óbitos maternos e por 25% dos casos de esterilidade por problemas tubários; e é a 3a. causa de morte materna, sendo as pobres, negras e jovens suas principais vítimas.
  • Apesar do aborto ser a quinta causa, o movimento de mulheres insiste em evidenciá-lo como causa evitável, porque sua descriminalização e a legalização tiraria milhões de mulheres do âmbito de ações clandestinas que acabam produzindo danos em seus corpos e suas vidas.
  • Também o amplo acesso aos meios contraceptivos, dentro de um processo informado e educativo calcado na autonomia das mulheres, constitui um fator fundamental à prevenção de gestações indesejadas. A implementação de normas sobre violência sexual na rede pública de saúde, ao inteiro alcance de mulheres adultas e jovens, sem preconceitos e discriminações, contribuem para a interrupção, em segurança, de gestações não planejadas e indesejadas.
    (Fonte: Jornal da Rede/ 2006).

O Brasil e os compromissos internacionais

O governo brasileiro reassumiu o compromisso com a Declaração da Cúpula do Milênio das Nações Unidas, que estabelece como meta a redução da mortalidade materna em 75% até 2015, considerando-se os níveis de 1990. Como estratégia, implementa o Pacto Nacional de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em março de 2004. O referido pacto envolve as várias categorias de profissionais de saúde, "suas entidades de classe" e o movimento social, particularmente o de mulheres. O Pacto leva municípios a assumirem um conjunto de compromissos, cujo monitoramento deve ser feito pela sociedade, que envolvem desde as mais simples ações de treinamento de equipes, instalação e funcionamento de comitês, até a garantia do efetivo atendimento das mulheres em suas necessidades reais quanto aos direitos reprodutivos.


REDE FEMINISTA DE SAÚDE


A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Rede Feminista de Saúde - foi criada em agosto de 1991, por iniciativa de mulheres e organizações feministas de todo país que atuam no campo da saúde da mulher. E uma articulação política do movimento de mulheres brasileiro em torno de questões que envolvem a saúde da mulher, os direitos sexuais e os direitos reprodutivos.

São princípios da Rede Feminista de Saúde:
  • Fortalecimento do movimento de mulheres no âmbito local, regional, nacional e internacional em torno da saúde e dos direitos sexuais e direitos reprodutivos;
  • Reconhecimento dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos como direitos humanos;
  • Reconhecimento da violência sexual, racial e doméstica como violações dos direitos humanos;
  • Defesa da implantação e da implementação de ações integrais de saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde;
  • Legalização do aborto, cuja realização constitui decisão que deve competir à mulher como direito.

Conselho Diretor da Rede Feminista de Saúde 2006 – 2010
Secretaria Executiva:
Secretária Executiva: Telia Negrão – Coletivo Feminino Plural – Porto Alegre (RS)
Secretária Adjunta: Maria Luisa Pereira de Oliveira – Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras – Porto Alegre (RS) - redefeminista@gmail.com. Endereço: Avenida Salgado Filho, 28, conjunto 601 – Porto Alegre – Rio Grande do Sul - CEP: 90010-220 – Brasil – Fone (55) (51) 32287908




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REALIZAÇÃO: