22 de fev de 2008

Proposta de parto anônimo causa polêmica

Para evitar abandono e facilitar adoção, projeto prevê que gestantes encaminhem filhos e sigilo seja garantido
(Felipe Recondo, Lígia Formenti e Simone Iwasso )

O Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) vai encaminhar no próximo dia 3 ao Congresso um anteprojeto para regulamentar o parto anônimo no País, uma idéia que, em tese, poderia reduzir o abandono de bebês pelas mães.
A proposta prevê que gestantes interessadas em encaminhar seus filhos para adoção recebam tratamento diferenciado nos hospitais, com garantia de sigilo.Passados 30 dias do parto, as crianças seriam encaminhadas a instituições que se encarregariam da adoção.


O simples anúncio do projeto já provocou polêmica: integrantes do movimento feminista classificam a proposta como "anacrônica" e "inócua". No Ministério da Saúde, a idéia também é vista com desdém.Com a regulamentação do parto anônimo, as mães interessadas poderiam deixar os bebês nos hospitais ou postos de saúde para a adoção sem ter de registrar a criança em seu nome e sem precisar sequer se identificar. A adoção seria menos burocrática por não envolver o registro de pai e mãe nos documentos, isto é, sem a necessidade de fazer a destituição do poder familiar. Hoje, pais biológicos precisam passar para o adotante, de maneira irrevogável e definitiva, o direito sobre a criança.
Assim como outras gestantes, a mulher que optasse pelo parto anônimo teria direito a pré-natal e a parto na rede pública e seria acompanhada por psicólogos durante a gravidez e depois do nascimento do bebê. Pelo anteprojeto, o hospital poderia pedir que a mãe fornecesse seu nome e informações sobre sua saúde, as origens da criança e as circunstâncias do nascimento. Esses dados só poderiam ser informados com autorização judicial.Mesmo assim, dizem advogados do IBDFAM, o filho só teria acesso às informações genéticas e da saúde dos pais.
O nome seria mantido em segredo. "Com esse parto anônimo, estaríamos descriminando o abandono. Algumas mães abandonam os filhos porque não querem que ninguém saiba, seja por questão moral, de consciência, seja, em menor número, porque podem ser presas. Acho que elas pensam muito mais na condenação moral de terem abandonado uma criança", diz o presidente do IBDFAM, Rodrigo Pereira.
O parto anônimo não é novo na história brasileira. No século 18, conventos brasileiros trouxeram da Europa a idéia da "roda dos expostos ou dos enjeitados". Na época, as crianças rejeitadas eram colocadas nessas rodas e ficavam sob os cuidados dos conventos e das Santas Casas. Assim como no projeto, as mães permaneciam anônimas. Na Áustria, França (onde foi julgado constitucional), Itália, Bélgica, Luxemburgo e Estados Unidos (adotado em 28 dos 50 Estados) ele é legalizado.Para integrantes do Ministério da Saúde, a proposta do instituto não traria avanços para a saúde, para mulheres ou crianças.
Representantes da pasta argumentam que no Brasil a mulher desde a gravidez pode optar por encaminhar seu filho para adoção. Assistência médica toda mulher tem direito, qualquer que seja o tipo de parto. O ministério espera a apresentação da proposta no Congresso para se manifestar oficialmente.

"O parto anônimo pode ter sido útil durante um período da história. Mas, nos dias de hoje, sua aplicação é questionável", afirmou a secretária-executiva da Rede Feminista, Télia Negrão. Ela observa que a adoção no Brasil é um processo burocrático, demorado. Além disso, pelo sistema atual, crianças têm o direito de saber quem são seus pais biológicos. Seja por questão de saúde ou emocional. "Essa proposta impede isso", lembrou Télia.

A secretária-executiva das Jornadas pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, Dulce Xavier, concorda: "Nada impede hoje que uma mulher encaminhe seu filho para adoção. Não entendo o que o projeto poderia alterar".
Para Gabriela Schreiner, da organização não-governamental Cecif, que trabalha com crianças em abrigos, a medida é inócua em relação ao que a lei já permite. "A mulher já deve ser atendida pelo poder público durante sua gestação e pode entregar a criança caso não tenha condições de criá-la", diz. "Não vejo o que pode acrescentar."

"A medida é benéfica para adolescentes que, por precisarem se identificar, se sentem intimidadas nos hospitais desde o pré-natal", diz Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz da Vara da Infância em São Miguel Paulista, zona leste da capital.PROPOSTADireito: Institui o direito ao parto anônimoAtendimento: A mãe que for a um hospital ou posto de saúde e disser que não deseja a criança, terá o direito de realizar o pré-natal e o parto de forma gratuita.

Sigilo: A mãe que quiser manter anônima a maternidade deverá deixar o filho em local a ser mantido na entrada dos hospitais e dos postos de saúde
Responsabilidade: A mãe ficará isenta de qualquer responsabilidade civil ou criminal em relação ao filho doado

18 de fev de 2008

Rede Feminista de Saúde é convidada para revisar manual técnico de Gestação de Alto Risco


A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos participará nos dias 25 e 26 de fevereiro, em Brasília/DF, da reunião para revisão final do manual técnico de Gestação de Alto Risco.
O encontro está sendo chamado pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas e a Área Técnica de Saúde da Mulher, objetivando a continuidade das ações voltadas para a qualificação do pré-natal e a humanização no atendimento à gestante e ao recém-nascido.
Uma gravidez é considerada de alto risco quando a mãe ou o bebê têm algum tipo de doença. No caso da mãe, entre tantos outros fatores de risco, a hipertensão, diabetes, doenças crônicas e Aids ganham destaque.
No Brasil a hipertensão é a causa mais freqüente da gravidez de alto risco. Além disso, outras características devem ser observadas, tais como: - a incompatibilidade sangüínea (Fator Rh), desenvolvimento do feto acima do normal, proximidade da placenta do colo do útero (placenta prévia), malformação do útero (existência de miomas), histórico de abortos, mortes fetais e gestações anteriores com histórico de consangüinidade (primos de primeiro grau).
Esta nova edição do Manual Técnico de Gestação de Alto Risco visa esclarecer procedimentos e contribuir para a capacitação dos profissionais de saúde em todo o País, disponibilizando informações e conhecimentos na área da assistência materna e perinatal, para uma correta abordagem da gestação de alto risco.

14 de fev de 2008

Rede Feminista de Saúde em Bogotá




A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos está participando em Bogotá, Colômbia, de uma reunião da campanha internacional We can stop Violence Against Women (Nós podemos parar com a violência contra as mulheres) idealizada para enfrentar a banalização da violência de gênero contra as mulheres. A We can - Nós podemos - é, portanto, um desafio e uma proposta de mudanças nos padrões culturais calcados neste tipo de violência. As representantes brasileiras nesse evento, que tem a coordenação geral da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC), são Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde e Marlene Libardoni, coordenadora da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Telia é também integrante do Conselho Diretor e do Comitê Editorial da RSMLAC e estará participando na semana que vem de uma reunião administrativa da rede.


Quem promove A Campanha é promovida pela Oxfam e Novib, organizações da Inglaterra e Holanda, que atuam em vários continentes. A partir deste ano, a We Can passa a ser expandida pelos países da América Latina e do Caribe, através das redes que atuam no campo da saúde e da violência contra a mulher. O encontro das lideranças feministas em Bogotá servirá para elaborar a metodologia de trabalho e definir os focos da campanha, bem como o desenvolvimento de ações conjuntas em todos os países latino-americanos e caribenhos. O objetivo é desconstruir o alto nível de aceitação social, de naturalização e de banalização da violência contra as mulheres e meninas, para que seja possível promover mudanças sociais e culturais e de comportamento dirigidos à erradicação das diversas expressões de violência de gênero. A Campanha vai também tratar do problema da violência nos meios de comunicação e publicidade, dos serviços de saúde, das leis ainda presentes em alguns países que discriminam as mulheres ou as consideram incapazes. A pornografia e outras manifestações de violação também serão observadas. Telia acredita que esta campanha harmonizada em toda a região latino-americana e caribenha, possa obter maior visibilidade e sensibilizar sociedade para incorporar a luta das mulheres pelo fim das violências de gênero.

12 de fev de 2008

Rede Feminista participa de reunião da RSMLAC em Cartagena

Depois de participar, em Bogotá, Colômbia, do lançamento para América Latina e Caribe, da campanha internacional We can stop Violence Against Women (Nós podemos parar com a violência contra as mulheres), a Secretária Executiva, da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Telia Negrão, irá para Cartagena, cidade colombiana e declarada pela Unesco “patrimônio histórico e cultural”.
A Secretária participará da reunião do Conselho Diretor da Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe (RSMLAC). Na pauta, debate e aprovação das estratégias de trabalho e Assembléia Geral da RSMLAC a ser realizada ainda este ano. Telia Negrão é integrante do Conselho Diretor e do Comitê Editorial da RSMLAC.

Manifesto de Católicas pelo Direito de Decidir

A Campanha da Fraternidade de 2008 – cujo tema é “Fraternidade e Defesa da Vida” – vai, mais uma vez, mobilizar a comunidade católica brasileira para uma reflexão a respeito de valores cristãos e nos fará pensar sobre o significado da vida. Pela relevância do tema, é necessário que todas as vozes católicas sejam ouvidas e nós, como Católicas pelo Direito de Decidir, sentimo-nos interpeladas a dar nossa contribuição.
Reiteramos com a Igreja que todas e todos têm direito a uma vida plena e digna, conforme o Evangelho de Jo 10, 10: “Eu vim para que todos tenham vida, e vida em abundância”. Com ela, lembramos a necessidade urgente de se reverter o processo de degradação da natureza, que, certamente, coloca em risco a vida das futuras gerações. Com ela reafirmamos que defender a vida é lutar contra a pobreza, a exclusão, a situação de extrema injustiça social do nosso país. Com a Igreja, entendemos que defender a vida é criar condições para que se realize o direito a uma vida sem violência, sem desigualdade de nenhuma ordem, sem opressão, sem exploração, sem medo, sem preconceitos.
No entanto, como católicas, tendo como referência a tradição cristã e os valores evangélicos, há questões que nos parecem fundamentais quando a vida das pessoas está em jogo. Por isso, queremos interrogar a Igreja sobre as contradições entre seu discurso e sua prática em relação aquilo que ela apresenta como defesa da vida.
- Pode-se afirmar a defesa da vida e ignorar milhões de pessoas que morrem, no mundo todo, vítimas de doenças evitáveis, como a aids? Seguir condenando o uso de preservativos que salvariam tantas vidas, numa brutal indiferença à tamanha dor?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrerem indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso à eutanásia?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pesquisas com células-tronco embrionárias, que podem trazer alento e perspectiva de vida digna para milhares de pessoas com deficiências?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e dizer que se condena o racismo quando se impede a manifestação ritual que incorpora elementos religiosos indígenas e afro-latinos nas expressões litúrgicas católicas? Quando se afirma a superioridade cristã em relação às outras crenças?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e eliminar a beleza da diversidade humana, com atitudes e discursos intolerantes em relação a expressões livres da sexualidade humana, condenando o relacionamento amoroso entre pessoas do mesmo sexo?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e fazer valer mais as normas eclesiásticas do que o amor, impedindo a reconstrução da vida em um segundo matrimônio?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e denunciar as desigualdades, quando a mesma Igreja mantém uma situação de violência em relação às mulheres, submetendo-as a normas decididas por outros, impedindo-as de realizarem sua vocação sacerdotal, relegando-as a uma situação de inferioridade em relação aos homens da hierarquia católica?
- Pode-se afirmar a defesa da vida, quando se tenta impedir políticas públicas de saúde – como é o caso do planejamento familiar e da distribuição da contracepção de emergência - que visam prevenir situações que podem colocar em risco a vida das pessoas?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e desrespeitar o princípio fundamental à realização de uma vida digna e feliz, que é o direito de decisão autônoma sobre o próprio corpo? Condenar as mulheres a levar adiante até mesmo uma gravidez resultante de estupro, a não interromper uma gravidez que coloca a vida delas em risco, ou cujo feto não terá nenhuma condição de sobreviver?
- Pode-se afirmar a defesa da vida e cercear o livre exercício do pensamento, impedindo a expressão da diversidade existente no interior da Igreja?
Neste manifesto, Católicas pelo Direito de Decidir une-se a todos aqueles que, dentro da Igreja e na sociedade brasileira em geral, desejam contribuir para que a defesa da vida seja compreendida em sua complexidade e se realize o direito de tod@s de viver com dignidade.

Rua Prof. Sebastião Soares de Faria, 57, 6º andarBela VistaSão Paulo, SP Brasil01317-010tel/fax 11 3541 3476correio eletrônico: cddbr@uol.com.brsite: www.catolicasonline.org.br

1 de fev de 2008

Rede Feminista de Saúde participa, em Bogotá, da reunião da campanha internacional para enfrentar a banalização da violência contra as mulheres


A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos participará de 6 a 9 de fevereiro em Bogotá, Colômbia, de uma reunião da campanha internacional We can stop Violence Against Women (Nós podemos parar com a violência contra as mulheres) idealizada para enfrentar a banalização da violência de gênero contra as mulheres. A We can - Nós podemos – é, portanto, um desafio e uma proposta de mudanças nos padrões culturais calcados neste tipo de violência. As representantes brasileiras nesse evento, que terá a coordenação geral da Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe (RSMLAC), serão Telia Negrão, secretária executiva da Rede Feminista de Saúde e Marlene Libardoni, coordenadora da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher. Telia é também integrante do Conselho Diretor e do Comitê Editorial da RSMLAC.

Quem promove - A Campanha é promovida pela Oxfam e Novib, organizações da Inglaterra e Holanda, que atuam em vários continentes. A partir deste ano, a We Can passa a ser expandida pelos países da América Latina e do Caribe, através das redes que atuam no campo da saúde e da violência contra a mulher. O encontro das lideranças feministas em Bogotá servirá para elaborar a metodologia de trabalho e definir os focos da campanha, bem como o desenvolvimento de ações conjuntas em todos os países latino-americanos e caribenhos. O objetivo é desconstruir o alto nível de aceitação social, de naturalização e de banalização da violência contra as mulheres e meninas, para que seja possível promover mudanças sociais e culturais e de comportamento dirigidos à erradicação das diversas expressões de violência de gênero. A Campanha vai também tratar do problema da violência nos meios de comunicação e publicidade, dos serviços de saúde, das leis ainda presentes em alguns países que discriminam as mulheres ou as consideram incapazes. A pornografia e outras manifestações de violação também serão observadas.

O poder masculino – De acordo com Telia Negrão, grande parte dos países da América Latina e do Caribe conta com legislações específicas nesta matéria, instâncias de denúncias, protocolos e equipes especializadas para atenção às vítimas. Avanços que foram atingidos no marco das convenções internacionais, em especial da Convenção de Belém de Pará que visa Punir e Erradicar a Violência Contra as Mulheres (1994). No entanto, prossegue a Secretária Executiva da Rede, “esses mecanismos legais não têm conseguido alterar substancialmente os padrões culturais calcados no machismo e no poder violento masculino sobre a vida das mulheres”. Calcula-se hoje que cerca de 70% dos casos de mulheres atendidas retornam as situações de violência no entorno doméstico, pois nem as medidas cautelares, nem as abordagens têm atingido de fato o conjunto da sociedade. Estas formas de violência serão observadas pela Campanha, como mais agravadas, quando as mulheres se encontram em contextos sociais e econômicos de exploração, exclusão e racismo. Telia acredita que esta campanha harmonizada em toda a região latino-americana e caribenha, possa obter maior visibilidade e sensibilizar sociedade para incorporar a luta das mulheres pelo fim das violências de gênero.
O custo da violência - Estudos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) demonstram que uma média de 30 a 45% das mulheres da América Latina e Caribe já foram alvo de violência física, sexual e psicológica. Dizem ainda que o custo da violência doméstica equivale a 2% do PIB da região, calculado em termos de dias não trabalhados pelas mulheres por causa de maus tratos e danos à saúde física e mental. A redução de anos de vida saudável agrega custos sociais altíssimos e impõe às mulheres uma qualidade de vida abaixo do almejado pelas próprias mulheres. Mantêm-se, ainda, dificuldades na obtenção de dados fidedignos por parte dos países, uma vez que a maioria não conta com pesquisas nacionais. A invisibilidade do incesto, do assédio sexual, do estupro e de outras formas de violência se deve às maiores dificuldades de denunciar, principalmente pelo medo das mulheres e meninas. E isto acontece devido ao risco de sofrerem violência institucional por parte dos serviços saúde e segurança, nos quais muitas vezes não se considera a palavra das vítimas, fruto dos padrões culturais que culpabilizam as mulheres pelas violências sofridas.

Morte de grávida na Penitenciária de Ijuí.

Rede Feminista de Saúde encaminha ofício ao Ministério Público Estadual
A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos protocolou na quarta-feira, 30/01, ofício à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Ângela Salton Roturno. No documento, a Entidade expressa séria preocupação com os fatos que resultaram na morte de uma mulher, grávida de sete meses, que foi flagrada com maconha durante revista íntima na Penitenciária Modulada de Ijuí, município localizado na região noroeste do Rio Grande do Sul e distante aproximadamente 400 km de Porto Alegre, capital do Estado.
O fato e as providências - Depois do flagrante ocorrido na tarde de sexta-feira, 25/01, e sofrer aborto à noite, Claudia de Oliveira Guterres Amaral, 25 anos, morreu no dia seguinte no Hospital de Caridade de Ijuí, vítima de hemorragia generalizada. Tão logo soube da ocorrência, a Rede Feminista de Saúde, integrante da Executiva do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, solicitou de imediato à Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) um levantamento das circunstâncias que resultaram na morte de Cláudia Amaral. As organizações feministas, de mulheres e de direitos humanos suspeitam de que a gestante tenha falecido em conseqüência do tratamento recebido ao ser flagrada portando 60 gramas de maconha na vagina.
A Secretária Executiva da Rede, jornalista Telia Negrão, acredita que houve, neste caso, uma violação gravíssima de direitos humanos na Penitenciária Modulada de Ijuí. Uma vez, que tem sido constante as denúncias de maus tratos contra mulheres no sistema prisional, envolvendo principalmente jovens, e da condenável prática de revista íntima de visitantes, em especial mulheres.