20 de mar de 2008

CEBES OUVE OS DOIS LADOS DA DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO


07/03/2008 11h46
A recente polêmica em torno da adoção da contracepção de emergência pela Secretaria de Saúde do Recife durante o Carnaval e o lançamento da Campanha da Fraternidade 2008 da Igreja Católica, com o tema “Fraternidade e Defesa da Vida”, foram suficientes para fomentar a divergência entre as já conhecidas posições em relação à legalização do aborto.
O assunto também foi destaque durante a 13ª Conferência Nacional de Saúde, há poucos meses, quando a proposta de a descriminalização do aborto ser debatida no âmbito do Legislativo foi desconsiderada, sobretudo devido à pressão de grupos religiosos.

DESAFIOS FEMINISTAS


O Dia Internacional da Mulher – 8 de março – está sendo celebrado no México com uma legislação mais avançada no que se refere ao direito de decidir sobre a maternidade. Em abril de 2007, o aborto – até as primeiras doze semanas de gestação – foi descriminalizado na Cidade do México, apesar da oposição da hierarquia católica, dos grupos conservadores e membros (de direita) do governo federal. “Uma das estratégias mais importantes para enfrentar a tentativa de influência da Igreja Católica tem sido a defesa do Estado Laico. Trata-se de uma estratégia de sobrevivência para todas as pessoas que acreditam na democracia e na defesa da pluralidade”, avalia uma das protagonistas do triunfo acima citado, María Consuelo Mejía, diretora da organização Católicas pelo Direito de Decidir, do México.
Em outros países da região, a Igreja Católica também busca influenciar diretamente os agentes políticos dos Estados latino-americanos no que diz respeito ao debate sobre o aborto. Mas se nem sempre essa pressão traz os resultados esperados pela hierarquia eclesiástica, como no caso do México, outras vezes o Vaticano tem desempenhado um papel estratégico, como no caso brasileiro, onde a edição 2008 da Campanha da Fraternidade – campanha realizada anualmente pela Igreja Católica do país – tem como tema “Escolhe, pois, a vida”, um claro apelo em oposição à descriminalização do aborto. “Entramos em 2008 com esta agenda em aberto, com mais de uma dúzia de projetos que ameaçam inclusive direitos já conquistados, como os dois permissivos legais, a anticoncepção de emergência, e outros que criam estímulos para que as mulheres não abortem. Então nossa postura tem sido defender as conquistas para impedir retrocessos”, afirma a cientista política Telia Negrão, secretária-executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
Para Gina Yañez de la Borda, diretora do Movimiento Manuela Ramos, uma das mais importantes organizações feministas do Peru, naquele país também se impõe uma linha conservadora que, desconhecendo a condição de Estado laico, acaba por privar a mulher de seu direito de decidir sobre a maternidade. “Lamentavelmente, no Peru, a Igreja Católica e os grupos conservadores ainda têm muita influência nas decisões estatais relacionadas à vida e ao corpo das mulheres”, ressalta.
Na Argentina, segundo a feminista Estela Díaz, integrante da Asociación por los Derechos de las Mujeres (ADEM) e uma das vozes dla Campaña Nacional por el Derecho al aborto legal, seguro y gratuito, pela primeira vez no país o tema tem sido discutido de forma menos apaixonada. “Estamos vivendo em um contexto político favorável que tem permitido que o discurso sobre a defesa da vida dê lugar a uma discussão centrada nos direitos e no acesso à saúde”, observa Estela.
Na análise das integrantes do Colectivo Feminista Proyecto Pasos, organização colombiana, os impasses ainda são muitos. “Construir uma visão libertária da sexualidade e da reprodução e afirmar a capacidade das mulheres para tomar decisões autônomas sobre seus corpos e suas vidas continua sendo o nosso maior desafio”, afirmam.
No Chile, a discussão neste 8 de março está centrada na questão da ocupação feminina em espaços antes vetados à participação feminina. “É necessário gerar uma discussão em torno da desigualdade de gênero existente em nossa sociedade de caráter patriarcal”, analisa Natalia Flores González, integrante do Foro Político Julieta Kirkwood.
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, o CLAM ouviu feministas de seis países da região – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru – sobre essas e outras questões. (As respostas obedecem o critério de ordem alfabética por nome do país e estão mantidas em seu idioma original)
Que desafios se impõem à mulher no tocante aos seus direitos sexuais e reprodutivos – principalmente em relação à descriminalização do aborto - face a mais um 8 de março? Que avanços foram alcançados nesta discussão em seu país?
Estela Díaz (Argentina) – Cuando hablamos de derechos sexuales el primer desafío es la necesidad de estar en alerta permanente, ya que los avances y logros de una etapa están siempre puestos en tensión por los sectores de la reacción más conservadora.
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Télia Negrão (Brasil) – Este 8 de março vem marcado por uma disputa acirrada em torno de quem decide sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, na medida em que há um cenário internacional motivado por uma onda conservadora.
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Natália Flores Gonzáles (Chile) – Pese a que, desde octubre de 2006, el gobierno de Michelle Bachelet ha generado políticas que amplían el ejercicio y la libertad de las mujeres con la implementación de las Normas de Regulación de Fertilidad, aún sigue pendiente la materialización de otra serie de compromisos adquiridos en el ámbito internacional por el Estado chileno.
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El Colectivo Feminista Proyecto Pasos (Colombia) – Para nosotras, continúa siendo un desafío construir una visión libertaria de la sexualidad y la reproducción y afirmar la capacidad de las mujeres para tomar decisiones autónomas y responsables sobre sus cuerpos y sus vidas.
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Maria Consuelo Mejía (México) – Tenemos una situación bastante favorable en Ciudad de México, pues la ley que permite la interrupción legal del embarazo hasta las 12 semanas de gestación está vigente y la Secretaría de Salud local ha asumido su responsabilidad con mucho compromiso. La sociedad de esta ciudad apoyó mayoritariamente la posibilidad de que las mujeres pudiéramos ejercer nuestro derecho a decidir sobre nuestra maternidad.
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Gina Yañez de la Borda (Peru) – Remitiéndonos a las pruebas, podemos decir que a la actual gestión del Presidente García parece importarle poco o nada tanto el ejercicio de los derechos sexuales y reproductivos como el día a día y la vida de las mujeres, sobre todo de las más pobres.
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13 de mar de 2008

Saiu na Zero Hora de 13/março/2008


Artigo
Novos pecados, velhas práticas, por Lícia Peres*

Há poucos dias, a Igreja Católica divulgou no Osservatore Romano, publicação oficial do Vaticano, um novo elenco de "pecados sociais," destacando, dentre outros, o que chamou de manipulação genética.
Ao meu ver, este anúncio tem um foco principal, o de frear o avanço científico que, ao descobrir o potencial contido no uso de células-tronco para a substituição de tecidos e órgãos, leva um novo alento à humanidade. É uma transformação sem precedentes.
No Brasil, a permissão para que sejam utilizadas as células-tronco embrionárias congeladas há pelo menos três anos, após longa espera, encontra-se em exame no Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um tema de importância crucial cujo resultado, se concedida a autorização, representará uma revolução na medicina e a conseqüente elevação brasileira para um novo patamar no avanço científico em termos mundiais.
A presidente Ellen Gracie já adiantou seu voto favorável e deixou claro que já postergaram demais.O obscurantismo, as visões medievais, aquelas mesmas que condenaram Galileu e que queimaram mulheres e livros abrem mais uma guerra contra o progresso e tentam impedir a aprovação da lei. Em relação aos que sofrem e poderão ser beneficiados com o prosseguimento das pesquisas - sua única esperança - não há compaixão.E, de repente, elevaram o embrião a uma condição jamais vista, muito acima das vidas concretas.
As igrejas agora passaram também, sob orientação superior, a colocar nos altares reprodução de fetos em resina e, segundo o noticiário, exibem filmes assustadores. Apelação é pouco. Nova Cruzada à vista.
A cientista Mayana Zatz, uma das mais brilhantes pesquisadoras brasileiras, explica de forma acessível:"Quando o embrião humano está com quatro ou cinco dias depois da fertilização, é um conjuntinho de cem células, tão pequenino quanto o pontinho do i. A gente não enxerga essas células, a não ser aumentando cem vezes ao microscópio. Nessa fase, há uma capa externa de células, que irão formar as membranas embrionárias da placenta, e um bolinho de células internas. As células desse bolinho interno são as que chamamos de pluripotentes, porque são as que podem produzir todos os tecidos do nosso organismo".
"Nessa fase, ainda não se tem o feto. Existe simplesmente um bolinho de células que, de tão pequenas, você precisa aumentar muito ao microscópio para conseguir ver alguma coisa. Há algumas pessoas que acham que, então, já existe um fetinho com bracinho, perninha... Não. É simplesmente um amontoado de células que, até 14 dias, não tem nem resquício de sistema nervoso."
"Os embriões que estão congelados em clínicas de fertilização são aqueles que, ou já não têm bom aspecto e não serviriam para implantação, ou já estão congelados há tanto tempo, que, mesmo se fossem implantados num útero, as chances de se transformar em uma vida são mínimas, da ordem de 2% a 3%. Chamar isso de vida é um otimismo gigantesco. Eu creio que se pode falar, isto sim, num potencial muito pequeno de vida."
"É por isso que estamos lutando para que, ao invés de jogar esses embriões no lixo, nos permitam usá-los no laboratório, nos permitam aprender como podemos fazê-los se diferenciar nos tecidos que a gente precisa para salvar vidas, para curar doenças e, no futuro, fazer órgãos também."
"O que limita são crenças religiosas. Existem grupos religiosos - felizmente são a minoria - que acham que, no momento da fertilização, já se tem uma vida. É importante que se diga: isso não é verdade, porque em 70% dos casos, mesmo que ocorra a fertilização, não ocorre mais nada. Essa fertilização pára aí. Não ocorre a divisão do embrião e não se teria nem um blastócito."
Está aí a possibilidade de esses embriões contribuírem para uma vida nova, com qualidade, para um grande número de pessoas necessitadas. Uma nobre função para o que seria descartado.
Nas comemorações do Dia Internacional da Mulher, foi divulgado de forma bem-humorada e criativa o apelo: "Tirem seus Rosários de nossos Ovários". Sempre apreciadora do bom humor, creio, entretanto, ilusória a possibilidade de dissuadir tais grupos religiosos com qualquer argumento. Suas lideranças sabem muito bem que a matéria-prima com que sempre operaram é a vida e a morte. Uma nova concepção sobre estes temas poderá significar um outro entendimento, uma visão diferente de suas pregações, o que, certamente, não lhes convém. Combater o atraso é nosso dever e nossa salvação.
*Socióloga

12 de mar de 2008

IPAS/BRASIL lança campanha e Rede é parceira

Está no YouTube - http://www.youtube.com/watch?v=iGWW3M3s_t0 - a campanha publicitária Vai pensando aí da agência paulista Santa Clara, contratada pela IPAS/Brasil, que provoca o usuário da web com a temática da descriminalização do aborto.

A campanha foi apresentada oficialmente à Imprensa na manhã de quarta-feira, 12/03, em São Paulo/SP, com o título Criminalizar o aborto resolve? Vai pensando aí... A IPAS/Brasil vem trrabalhando, desde de 1994, em várias regiões do País pela melhoria da qualidade da atenção às complicações derivadas do abortamento inseguro, visando contribuir para a redução da mortalidade materna decorrente desta prática.

O objetivo central do trabalho da Organização é dar suporte técnico para os profissionais de saúde e criar um ambiente favorável para as mulheres e adolescentes exercerem seus direitos humanos à autodeterminação sexual e reprodutiva, como o direito à saúde, o direito a não discriminação no acesso à saúde e o direito a uma vida livre de violência.

A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos é parceira da IPAS e esteve presente, através da jornalista e Secretária Executiva Telia Negrão, ao lançamento da Vai Pensando Aí que está sendo veiculado no YouTube.
Além de Telia Negrão, foram palestrantes, também, Leila Adesse, Diretora Ipas Brasil; Fernando Campos, sócio-diretor de criação da Santa Clara; Carla Gallo, cineasta do filme “O aborto dos Outros”; Cristião Rosas, Presidente da Comissão Nacional de Violência Sexual e Interrupção da Gravidez da FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) e Jefferson Drezett, Coordenador do Núcleo de Atenção Integral à Mulher em Situação de Violência Sexual, do Hospital Pérola Byington e Consultor do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde.

De acordo com o release da gerente de contas da Madiamundomarketing, Christiane Alves, a campanha Vai pensando aí tem como objetivo promover o debate sobre a eficácia e atualidade da lei penal que criminaliza o aborto no Brasil. “O filme não levanta bandeiras, nem contra nem a favor do aborto. Nosso objetivo é estimular o debate sobre a descriminalização e fazer com que as pessoas, no mínimo, comecem a pensar sobre o assunto.”, diz André Godoi, redator da campanha.

Mais sobre o aborto - No Brasil, o aborto não é considerado crime em duas situações: em caso de risco de vida e de estupro. Apesar disso, estima-se que no País, são realizados mais de um milhão de abortos inseguros. A proibição do aborto impõe sua prática clandestina e em condições de elevado risco para as mulheres. Por ano, ocorrem cerca de 250 mil internações para tratamento das complicações de aborto no país. A prática do aborto inseguro está diretamente relacionada à alta incidência de mortes maternas no Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, pois o aborto é considerado uma das principais causas de mortalidade materna. As mulheres que morrem por morte materna, na sua maioria, são de baixa renda, mestiças ou afrodescendentes, com baixa escolaridade, e que possuem acesso deficiente às políticas de planejamento familiar para prevenção de uma gravidez indesejada. (fonte: folder Ipas/Brasil)

Para assistir a campanha clique: http://www.youtube.com/watch?v=iGWW3M3s_t0

Mais sobre IPAS

Mensagem do IPPF no Dia da Mulher


5 de mar de 2008

Rede feminista acredita que novo plano não deve avançar na legalização do aborto

Texto de Sabrina Craide
Agência Brasil


Brasília - O 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que será lançado hoje (5) pelo governo, não deve trazer avanços em relação à legalização do aborto no Brasil, especialmente porque 2008 é ano eleitoral. A avaliação é da a secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde , Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Télia Negrão. “Há um risco de que, se identificando com agendas mais avançadas, alguns deputados possam perder bases religiosas e conservadoras”, afirma.
Ela diz que a situação coloca o Brasil em uma posição de atraso em relação ao aborto e lembra que, na
2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em agosto do ano passado, as mulheres reforçaram a necessidade de o governo ter a iniciativa de enviar uma nova proposta ao Congresso Nacional.
“Estamos diante de uma situação de impasse: o governo brasileiro reconhece que é um problema de saúde pública que leva as mulheres à morte e a seqüelas gravíssimas, no entanto, o governo não quer ter a iniciativa”, afirma.
A necessidade de se discutir mudanças na legislação sobre o aborto no Brasil foi uma das conclusões da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em 2004, e constou do 1º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado no mesmo ano. Depois disso, o governo federal formou uma comissão integrada por membros do Executivo, da sociedade civil e do Legislativo para debater a questão.
O grupo elaborou um anteprojeto de lei para descriminalizar a prática do aborto no Brasil, que foi enviado em 2005 ao Congresso, mas a proposta não entrou em tramitação.
A coordenadora executiva da Rede de Direitos Humanos (Redeh), Schuma Schumacher, e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, considera que, apesar de o projeto não ter sido aprovado, o fato de o governo federal ter formado um grupo de trabalho e enviado a proposta ao Congresso pode ser considerado um avanço. “Foi uma proposta muito avançada, inovadora, que contou com várias colaborações no meio jurídico, científico, de outras redes, além das organizações de mulheres”.
Para ela, só haverá avanços quando o governo encarar a descriminalização do aborto como questão de saúde pública. “Haveria espaço para enfrentar com mais seriedade esse debate se o governo também tomasse para si essa [medida] como uma questão importante, uma questão de saúde pública. Se houver vontade política do governo, é possível a gente avançar”, acredita.
Para a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Guacira César de Oliveira, a elaboração do anteprojeto foi um passo importante, mas ainda falta avançar na tramitação da proposta no Congresso Nacional.