5 de mar de 2008

Rede feminista acredita que novo plano não deve avançar na legalização do aborto

Texto de Sabrina Craide
Agência Brasil


Brasília - O 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que será lançado hoje (5) pelo governo, não deve trazer avanços em relação à legalização do aborto no Brasil, especialmente porque 2008 é ano eleitoral. A avaliação é da a secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde , Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, Télia Negrão. “Há um risco de que, se identificando com agendas mais avançadas, alguns deputados possam perder bases religiosas e conservadoras”, afirma.
Ela diz que a situação coloca o Brasil em uma posição de atraso em relação ao aborto e lembra que, na
2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em agosto do ano passado, as mulheres reforçaram a necessidade de o governo ter a iniciativa de enviar uma nova proposta ao Congresso Nacional.
“Estamos diante de uma situação de impasse: o governo brasileiro reconhece que é um problema de saúde pública que leva as mulheres à morte e a seqüelas gravíssimas, no entanto, o governo não quer ter a iniciativa”, afirma.
A necessidade de se discutir mudanças na legislação sobre o aborto no Brasil foi uma das conclusões da 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em 2004, e constou do 1º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado no mesmo ano. Depois disso, o governo federal formou uma comissão integrada por membros do Executivo, da sociedade civil e do Legislativo para debater a questão.
O grupo elaborou um anteprojeto de lei para descriminalizar a prática do aborto no Brasil, que foi enviado em 2005 ao Congresso, mas a proposta não entrou em tramitação.
A coordenadora executiva da Rede de Direitos Humanos (Redeh), Schuma Schumacher, e integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, considera que, apesar de o projeto não ter sido aprovado, o fato de o governo federal ter formado um grupo de trabalho e enviado a proposta ao Congresso pode ser considerado um avanço. “Foi uma proposta muito avançada, inovadora, que contou com várias colaborações no meio jurídico, científico, de outras redes, além das organizações de mulheres”.
Para ela, só haverá avanços quando o governo encarar a descriminalização do aborto como questão de saúde pública. “Haveria espaço para enfrentar com mais seriedade esse debate se o governo também tomasse para si essa [medida] como uma questão importante, uma questão de saúde pública. Se houver vontade política do governo, é possível a gente avançar”, acredita.
Para a diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFemea), Guacira César de Oliveira, a elaboração do anteprojeto foi um passo importante, mas ainda falta avançar na tramitação da proposta no Congresso Nacional.

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