25 de jul de 2007

BOLETIM ELETRÔNICO Nº 06/2007

Relatório da Sociedade Civil à CEDAW 2001-2005

Brasília, 24 de julho 2007


A participação das mulheres brasileiras no monitoramento da CEDAW

Contra-Informe da Sociedade Civil ao VI Relatório Nacional Brasileiro à CEDAW



Para potencializar todo o trabalho coletivo realizado pelas 23 redes e articulações nacionais de mulheres na elaboração do Contra Informe da Sociedade Civil ao VI Relatório Nacional Brasileiro à CEDAW (2001-2005), um grupo de representantes do Grupo Impulsor do Contra Informe encontra-se em Nova York para participar da 39 a sessão do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê CEDAW).

Em representação ao Grupo Impulsor do Contra-Informe estão presentes nessa sessão as seguintes redes e organizações: Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento (AGENDE), Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-Brasil), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas (REDEFEM) e Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (Rede Feminista de Saúde)

No dia 23 de julho (segunda-feira), no período da tarde, durante a reunião informal de todo o Comitê CEDAW com as ONGs, as representantes do Grupo Impulsor tiveram a oportunidade de falar diretamente ao Comitê sobre alguns dos principais pontos de preocupações e recomendações contidos no Contra Informe.

As falas do Grupo Impulsor foram apresentadas ao Comitê pelas companheiras Jussara Prá (REDEFEM), Telia Negrão (Rede Feminista de Saúde) e Rosana Tenroller (MMC), e seu conteúdo será divulgado na próxima edição deste boletim.

Para a preparação destas falas, bem como para a obtenção de um maior conhecimento sobre o Comitê e seu funcionamento, e para elaboração de estratégias de lobby junto aos membros do Comitê, as representantes do Grupo Impulsor participaram, nos dias 21 e 22 de julho (sábado e domingo), do Programa "From Global to Local" ("Do Global para o Local"), promovido pelo IWRAW-Asia Pacific.

Ainda no dia 23 pela manhã, participaram da sessão de abertura da 39 a.sessão do Comitê, comemorativa dos 25 anos de aniversário do Comitê CEDAW. Duas delas participaram também do almoço comemorativo, aproveitando para agendar uma série de encontros com as integrantes do Comitê que ocorrem ao longo do dia de hoje, 24 de julho (terça-feira), para subsidiá-las em suas intervenções e perguntas ao Estado brasileiro na apresentação do Relatório Oficial que ocorrerá no dia 25 de julho (quarta-feira).

Ainda, na tarde de hoje, Telia Negrão (Rede Feminista de Saúde) e Rosana Tenroller (Movimento de Mulheres Camponesas) concederam entrevistas para a Rádio ONU em português, que pela manhã já havia entrevistado a Ministra Nilcéa Freire da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).

Amanhã, dia 25 de julho (quarta-feira), o Estado brasileiro fará a apresentação de seu Relatório Oficial para as integrantes da Câmara B do Comitê na parte da manhã e, em seguida, durante todo o dia, será questionado pelos membros do Comitê sobre as questões críticas de preocupação nos diversos temas apresentados.

Durante a sessão de exame do relatório governamental as ONGs não direito à fala, participam apenas como observadoras. Contudo, podem subsidiar com informações escritas o Comitê para que questionem o governo brasileiro sobre sua apresentação, as respostas enviadas à lista de questões críticas levantadas pelo Comitê previamente à sessão, bem como sobre o relatório oficial e o cumprimento da Convenção CEDAW.

No período de 24 a 48 horas após a sessão, ainda é possível fornecer maiores informações às integrantes do Comitê, inclusive no sentido de esclarecer ou complementar quaisquer pontos levantados durante a apresentação e respostas do Estado ao Comitê, bem como demais questões relevantes, de maneira a enfatizar as principais preocupações e recomendações que desejamos ver incluídas nas Observações Finais do Comitê.

Durante toda a semana as representantes do Grupo Impulsor do Contra-Informe estarão cumprindo uma intensa agenda de reuniões também com organizações internacionais de mulheres e de direitos humanos e organismos intergovernamentais para divulgar os temas de preocupação e as recomendações contidas em nosso Contra-Informe, além de conceder entrevistas para rádio e outras atividades.



Próximos boletins:

- Conteúdo das falas das ONGs

- Síntese da sessão de apresentação do Relatório Oficial do Brasil, ressaltando os principais pontos de questionamento levantados pelo Comitê e as respostas apresentadas pelo governo brasileiro.


Lembramos que o Contra-Informe está disponível – nas versões português, inglês e espanhol – nos sites www.agende.org.br e www.cladem.org .

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Grupo Impulsor (Contra-Informe CEDAW)

Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE

Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB

Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB

Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM/ Brasil

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD

Fórum de Mulheres do Mercosul/ Capítulo Brasil

Fórum Nacional de Mulheres Negras

Grupo de Estudos sobre Mulheres Encarceradas

Liga Brasileira de Lésbicas

Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas Feministas – REDEFEM

Rede Brasileira de Prostitutas

Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas

Rede de Mulheres no Rádio

Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero – REDOR

Rede Jovens Feministas

Rede Nacional de Parteiras Tradicionais – RNPT

Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Rede Feminista de Saúde

Secretaria Nacional da Mulher da Força Sindical

Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora - SNMT/ Central Única dos Trabalhadores – CUT

União Brasileira de Mulheres – UBM

Comitê Gestor

AGENDE – Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento ( Secretaria Executiva )

AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras

CLADEM / Brasil - Comitê Latino Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher - seção nacional

Rede Feminista de Saúde - Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.

REDOR - Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero .



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Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE

SCLN 315 bloco B sala 101 – CEP 70.774-520 – Brasília – DF

Telefone: (55.61) 3273.3551 – Telefax (55.61) 3273.5801

Pessoa para contato: Marlene Libardoni: Diretora Executiva





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