BOLETIM ELETRÔNICO Nº 06/2007 Relatório da Sociedade Civil à CEDAW 2001-2005
Brasília, 24 de julho 2007
Brasília, 24 de julho 2007
A participação das mulheres brasileiras no monitoramento da CEDAW
Contra-Informe da Sociedade Civil ao VI Relatório Nacional Brasileiro à CEDAW
Para potencializar todo o trabalho coletivo realizado pelas 23 redes e articulações nacionais de mulheres na elaboração do Contra Informe da Sociedade Civil ao VI Relatório Nacional Brasileiro à CEDAW (2001-2005), um grupo de representantes do Grupo Impulsor do Contra Informe encontra-se em Nova York para participar da 39 a sessão do Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Comitê CEDAW).
Em representação ao Grupo Impulsor do Contra-Informe estão presentes nessa sessão as seguintes redes e organizações: Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento (AGENDE), Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-Brasil), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas (REDEFEM) e Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (Rede Feminista de Saúde)
No dia 23 de julho (segunda-feira), no período da tarde, durante a reunião informal de todo o Comitê CEDAW com as ONGs, as representantes do Grupo Impulsor tiveram a oportunidade de falar diretamente ao Comitê sobre alguns dos principais pontos de preocupações e recomendações contidos no Contra Informe.
As falas do Grupo Impulsor foram apresentadas ao Comitê pelas companheiras Jussara Prá (REDEFEM), Telia Negrão (Rede Feminista de Saúde) e Rosana Tenroller (MMC), e seu conteúdo será divulgado na próxima edição deste boletim.
Para a preparação destas falas, bem como para a obtenção de um maior conhecimento sobre o Comitê e seu funcionamento, e para elaboração de estratégias de lobby junto aos membros do Comitê, as representantes do Grupo Impulsor participaram, nos dias 21 e 22 de julho (sábado e domingo), do Programa "From Global to Local" ("Do Global para o Local"), promovido pelo IWRAW-Asia Pacific.
Ainda no dia 23 pela manhã, participaram da sessão de abertura da 39 a.sessão do Comitê, comemorativa dos 25 anos de aniversário do Comitê CEDAW. Duas delas participaram também do almoço comemorativo, aproveitando para agendar uma série de encontros com as integrantes do Comitê que ocorrem ao longo do dia de hoje, 24 de julho (terça-feira), para subsidiá-las em suas intervenções e perguntas ao Estado brasileiro na apresentação do Relatório Oficial que ocorrerá no dia 25 de julho (quarta-feira).
Ainda, na tarde de hoje, Telia Negrão (Rede Feminista de Saúde) e Rosana Tenroller (Movimento de Mulheres Camponesas) concederam entrevistas para a Rádio ONU em português, que pela manhã já havia entrevistado a Ministra Nilcéa Freire da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).
Amanhã, dia 25 de julho (quarta-feira), o Estado brasileiro fará a apresentação de seu Relatório Oficial para as integrantes da Câmara B do Comitê na parte da manhã e, em seguida, durante todo o dia, será questionado pelos membros do Comitê sobre as questões críticas de preocupação nos diversos temas apresentados.
Durante a sessão de exame do relatório governamental as ONGs não direito à fala, participam apenas como observadoras. Contudo, podem subsidiar com informações escritas o Comitê para que questionem o governo brasileiro sobre sua apresentação, as respostas enviadas à lista de questões críticas levantadas pelo Comitê previamente à sessão, bem como sobre o relatório oficial e o cumprimento da Convenção CEDAW.
No período de 24 a 48 horas após a sessão, ainda é possível fornecer maiores informações às integrantes do Comitê, inclusive no sentido de esclarecer ou complementar quaisquer pontos levantados durante a apresentação e respostas do Estado ao Comitê, bem como demais questões relevantes, de maneira a enfatizar as principais preocupações e recomendações que desejamos ver incluídas nas Observações Finais do Comitê.
Durante toda a semana as representantes do Grupo Impulsor do Contra-Informe estarão cumprindo uma intensa agenda de reuniões também com organizações internacionais de mulheres e de direitos humanos e organismos intergovernamentais para divulgar os temas de preocupação e as recomendações contidas em nosso Contra-Informe, além de conceder entrevistas para rádio e outras atividades.
Próximos boletins:
- Conteúdo das falas das ONGs
- Síntese da sessão de apresentação do Relatório Oficial do Brasil, ressaltando os principais pontos de questionamento levantados pelo Comitê e as respostas apresentadas pelo governo brasileiro.
Lembramos que o Contra-Informe está disponível – nas versões português, inglês e espanhol – nos sites www.agende.org.br e www.cladem.org .
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Grupo Impulsor (Contra-Informe CEDAW)
Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB
Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM/ Brasil
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD
Fórum de Mulheres do Mercosul/ Capítulo Brasil
Fórum Nacional de Mulheres Negras
Grupo de Estudos sobre Mulheres Encarceradas
Liga Brasileira de Lésbicas
Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas Feministas – REDEFEM
Rede Brasileira de Prostitutas
Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas
Rede de Mulheres no Rádio
Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero – REDOR
Rede Jovens Feministas
Rede Nacional de Parteiras Tradicionais – RNPT
Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Rede Feminista de Saúde
Secretaria Nacional da Mulher da Força Sindical
Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora - SNMT/ Central Única dos Trabalhadores – CUT
União Brasileira de Mulheres – UBM
Comitê Gestor
AGENDE – Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento ( Secretaria Executiva )
AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
CLADEM / Brasil - Comitê Latino Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos da Mulher - seção nacional
Rede Feminista de Saúde - Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
REDOR - Rede Feminista Norte e Nordeste de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher e Relações de Gênero .
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Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento – AGENDE
SCLN 315 bloco B sala 101 – CEP 70.774-520 – Brasília – DF
Telefone: (55.61) 3273.3551 – Telefax (55.61) 3273.5801
Pessoa para contato: Marlene Libardoni: Diretora Executiva
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